Lei 493 (2025) - Passaporte especial para investidores qualificados
O Panamá introduziu um dos mais fortes incentivos da região para investidores globais: um Passaporte Especial para Investidores Qualificados.
- Aumenta a mobilidade internacional.
- Fornece reconhecimento oficial vinculado à sua residência no Panamá.
- Fortalece a posição do Panamá como um destino premium do Golden Visa.
Juntamente com o já robusto Programa de Investidor Qualificado, a Lei 493 cria uma vantagem adicional que muitas jurisdições não oferecem.
Um passaporte panamenho dá acesso a quase 150 países, o que torna o programa especialmente atraente para indivíduos de alto patrimônio líquido que buscam alcance global.
O que a Lei 493 (2025) faz
- A Lei 493 cria um passaporte especial para estrangeiros que tenham residência permanente no Panamá como Investidores Qualificados.
- Emitido pela Autoridade de Passaportes do Panamá.
- Válido pelo mesmo período que a residência permanente do investidor.
- Criado para promover o investimento e a mobilidade internacional.
Principais benefícios
- Mobilidade aprimorada: Acesso a um documento de viagem panamenho reconhecido mundialmente.
- Identidade e reconhecimento oficial: Um documento formal emitido pelo governo do Panamá.
- Cobertura familiar qualificada: O cônjuge e os filhos dependentes também podem receber o passaporte.
- Vantagem comercial e estratégica: Oferece suporte a operações bancárias, transações e posicionamento internacional.
- Não é necessário alterar a nacionalidade: O passaporte não concede cidadania nem substitui seu passaporte nacional.
Quem se qualifica
- Estrangeiros com residência permanente no Panamá de acordo com o programa de Investidor Qualificado (investimento imobiliário, depósitos a prazo fixo, investimentos em títulos ou outros mecanismos de investimento elegíveis reconhecidos por lei).
- Dependentes diretos reconhecidos pelas autoridades migratórias (cônjuge e filhos menores/dependentes) quando permitido pelos regulamentos.
Sobre o Programa de Investidor Qualificado
O principal programa de residência por investimento do Panamá permite a residência permanente por meio de:
- Investimento imobiliário.
- Títulos e investimentos no mercado de ações.
- Depósitos bancários (prazo fixo).
Uma alternativa de alto nível para quem busca mobilidade global.
Perguntas frequentes
Esse passaporte concede a nacionalidade panamenha?
Não. Esse passaporte não confere cidadania e não substitui seu passaporte nacional.
Posso usar esse passaporte para procedimentos bancários ou corporativos?
Sim. Ele funciona como um documento de identificação oficial emitido pelo governo, o que pode facilitar determinados processos administrativos, bancários ou comerciais.
Precisa de ajuda?
Se você quiser que preparemos o pacote de solicitação, analisemos os documentos de investimento ou cuidemos do processo, podemos dar suporte a todo o procedimento. Entre em contato conosco agora.
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